Seja bem-vindo ao Guia Scapes. Por favor, certifique-se de haver entendido todos os Termos e Condições descritos abaixo, doravante coletivamente nominados Termos de Uso, e em nossa Política de Privacidade. A aceitação de ambos os Termos de Uso e a Política de Privacidade é absolutamente indispensável à qualquer forma de utilização paga ou gratuita do site www.guiascapes.com.br, doravante nominado "Site", tanto por pessoas físicas como por pessoas jurídicas. Se você não for juridicamente capaz, ou não estiver de pleno acordo com qualquer um dos termos ou condições estabelecidas nos Termos de Uso, o seu uso do Site é proibido.

Os Termos de Uso aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por SCAPES, empresa devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.785.164/0001-37 doravante nominada SCAPES, incluindo os serviços do site www.guiascapes.com.br e de seus aplicativos para aparelhos móveis. Qualquer pessoa física ou jurídica, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar qualquer serviço pago ou gratuito do Site deverá aceitar os termos abaixo.

1. Definições

"Visitante" é alguém que simplesmente navega o Site. "Membro" é alguém que tenha aberto uma conta no Site. "Usuário" é um Visitante ou um Membro. "Conteúdo de Usuário" refere-se a todo o conteúdo (texto, imagem, áudio, vídeo ou qualquer outra forma de mídia ou expressão de sua opinião que vier a transmitir através do Site. "Serviços" refere-se a todas as funcionalidades e serviços disponibilizados ao Usuário através do Site. "Conteúdo do Scapes" refere-se a todo conteúdo criado pela, ou de propriedade do Scapes. “Anunciantes” refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que contratar os serviços do Site para divulgar informações que ele conceder.

2. OBJETO

2.1 Este Termo de Uso rege a utilização, pelo Usuário, do acesso aos serviços prestados pelo Site, um serviço online de visualização de mapas, localização de endereços, estabelecimentos e demais pontos públicos, incluindo-se a exibição de imagens e informações a respeito dos locais indicados, e definição de rotas para deslocamento urbano e rodoviário, prestado gratuitamente pelo Site.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo Usuário assume ao acessar e/ou utilizar o Site.

3. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

3.1 O Usuário fica ciente e concorda que a utilização do serviço contido no Site deve ser realizado com finalidade exclusivamente pessoal e imediata. Os mapas, endereços, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações, rotas e qualquer outro conteúdo do serviço GUIA SCAPES são meramente ilustrativos, podendo não retratar fielmente a situação real em que se encontram.

3.2 O Usuário fica ciente e concorda que o Site não poderá garantir a qualidade, exatidão, completude, adequação, efetividade, confiabilidade ou utilidade dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações, rotas ou de qualquer outro conteúdo do serviço GUIA SCAPES.

3.3 Desse modo recomendam-se ao Usuário que verifique a veracidade das informações obtidas e proceda, eventualmente, às medidas cabíveis para sua proteção com relação a eventuais danos.

O site captura e divulga anúncios advindos de diversos ANUNCIANTE(S), logo, não atua como prestador de serviços de consultoria ou ainda intermediário ou participante em nenhum negócio jurídico que venha a ser eventualmente realizado entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S).

Assim, o site GUIA SCAPES não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USUÁRIO e o(s) ANUNCIANTE(S), sejam elas diretas ou indiretas.

4. CADASTRO E SENHA DO USUÁRIO

4.1 A utilização de determinadas funcionalidades do serviço GUIA SCAPES se condiciona ao prévio cadastro do Usuário, por meio do site www.guiascapes.com.br, mediante o fornecimento dos dados pessoais solicitados, definição de uma identificação ou indicação de um endereço de e-mail, bem como de uma senha, de uso pessoal e intransferível.

4.2 O Usuário deverá fornecer ao Site, por ocasião do seu cadastro, informações verdadeiras, atuais e completas, bem como a assim mantê-las durante todo o período em que utilizar o serviço GUIA SCAPES.

4.3 O Usuário deverá, ainda, manter a confidencialidade e pessoalidade da sua senha e a notificar imediatamente ao Site a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros.

4.4 O Usuário, ao seu exclusivo critério, poderá a qualquer momento cessar autilização do serviço, através do cancelamento de sua conta, via acesso a sua página de Membro, sendo que o conteúdo gerado por este permanecerá no site.

4.5 O GUIA SCAPES poderá, a qualquer tempo, excluir o Usuário do site em razão de inobservância as condições deste Termo de Uso, comunicando o cancelamento da conta via e-mail.

5. CONTEÚDO CRIADO PELO USUÁRIO

5.1 O USUÁRIO poderá incluir avaliações de um estabelecimento ( de 1 a 5 estrelas), assim como recomendar um estabelecimento para exibição no Site.

5.2 O Membro poderá avaliar os estabelecimentos através de comentário. Deverá fornecer ao GUIA SCAPES, ao incluir avaliações para exibição no serviço, informações verdadeiras, objetivas, atuais e pertinentes à finalidade do serviço do Site, de forma ética.

5.3 Qualquer pessoa poderá visualizar as avaliações e comentários incluídas no serviço GUIASCAPES.

6. PRÁTICAS PROIBIDAS

6.1 O USUÁRIO fica ciente e concorda que, na utilização do serviço GUIA SCAPES, é terminantemente proibido:

(i) distribuir, modificar, vender, alugar ou de qualquer forma explorar economicamente o serviço do Site, os dados e informações a ele relacionados, bem como utilizá-los para finalidade que não seja pessoal imediata ou, ainda, para a criação ou fornecimento de outros produtos ou serviços;

(ii) Usuário se compromete a não fazer avaliações e ou inserir conteúdos impróprios que:

• Violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, o sigilo das comunicações, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
• Infrinjam patentes, marcas, segredos comerciais, direitos autorais;
• Estimulem a prática de condutas ilícitas;
• Incitem a prática de atos de discriminação, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
• Coloquem à disposição ou possibilitem o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, pornográficos, degradantes;
• Induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico;
• Sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos
do comunicador;
• Constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal, e que configurem concorrência desleal;
• Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia;
• Hostilizem terceiros;
• Transmitam conteúdos ilegais, danosos, incômodos, ameaçadores, abusivos, tortuosos, difamatórios, vulgares, obscenos, invasores da intimidade de terceiros, odiosos, xenófobos, ou, de algum modo, inaceitáveis.

(iii) fornecer ao Site, por ocasião do cadastro no www.guiascapes.com.br, informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como assumir intencionalmente a personalidade de outra pessoa, física ou jurídica;

(iv) disseminar ou instalar vírus ou qualquer outro código, arquivo ou software com o propósito de interromper, destruir, acessar indevidamente, limitar ou interferir no funcionamento ou segurança do serviço GUIA SCAPES, bem como das informações, dados e equipamentos do Site, de seus Usuários ou de terceiros, ou, ainda, para qualquer outra finalidade ilícita; e

(v) praticar qualquer ato contrário à legislação em vigor.

Os conteúdos inseridos no Site estarão sujeitos à validação posterior à sua publicação, quanto ao teor e qualidade, podendo ser excluídos ou suprimidos se violarem qualquer um dos dispositivos explicitados na cláusula 6.1, relativa a conteúdos impróprios.

O Site não controla os conteúdos transmitidos ou disponibilizados a terceiros pelo Usuário no uso dos serviços disponíveis. Não obstante, ao detectar qualquer conduta e/ou método do(a) Usuário que contrarie o disposto neste Termo de Uso, poderá excluir/suspender avaliação do GUIA SCAPES e poderá notificar, posteriormente, o (a) Usuário para que a situação seja regularizada.

O Site não se responsabiliza pelo destino sugerido em links vinculados na página dos estabelecimentos e não mantém vínculos com outros sites eventualmente sugeridos por estes links.

7. BLOQUEIO E CANCELAMENTO DE CADASTRO DO USUÁRIO

7.1 O USUÁRIO fica ciente e concorda que o GUIASCAPES, tomando conhecimento de qualquer violação ao disposto neste Termo de Uso, poderá bloquear temporariamente ou cancelar em caráter definitivo o seu cadastro no site www.guiascapes.com.br, independentemente de prévia comunicação.

8. UTILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS DO USUÁRIO

8.1 O USUÁRIO fica ciente e concorda que o Site poderá utilizar o endereço de e-mail porventura fornecido por ocasião do seu cadastro no site para o envio de informações, de que natureza for, relacionadas ao serviço GUIA SCAPES.

8.2 O USUÁRIO fica ciente e concorda que os dados que fornece à GUIASCAPES e os porventura registrados por este, por ocasião de seu cadastro e em decorrência da utilização dos serviços, incluindo informações relativas à sua identificação e localização, poderão, eventualmente ser preservados e/ou fornecidos às autoridades competentes em cumprimento de ordens judiciais.

9. RESPONSABILIDADE

9.1 O USUÁRIO fica ciente e concorda que o GUIA SCAPES não é responsável:

(i) por eventual falta de qualidade, de exatidão, de completude, de adequação, de efetividade, de confiabilidade ou de utilidade dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações, rotas ou de qualquer outro conteúdo do serviço do Site.

(ii) por qualquer serviço, anúncio, propaganda, imagem, texto ou outro conteúdo relacionado ao serviço do Site que seja criado, mantido ou prestado por Usuários ou por terceiros, ainda que acessível ou visualizável no site;

(iii) pelas condições reais de uso, conseqüências e eventuais danos decorrentes do uso dos mapas, endereços, estabelecimentos, pontos públicos, imagens, informações, rotas, vias ou de qualquer outro conteúdo dos serviços de informação prestados pelo Site;

(iv) por eventuais danos decorrentes da inobservância, pelo Usuário, do dever de manutenção da confidencialidade e pessoalidade da sua senha, bem como da falta ou atraso no envio de notificação ao Site a respeito de eventual acesso indevido ou uso não autorizado da sua senha por terceiros;

(v) por qualquer dano sofrido pelo Usuário em decorrência da conduta de outros Usuários ou terceiros, ainda que no âmbito do serviço GUIA SCAPES;

(vi) por qualquer dano sofrido pelo Usuário em decorrência da remoção de qualquer conteúdo que criar, incluir ou divulgar no serviço do Site, do cancelamento do seu cadastro no site, bem como da preservação ou fornecimento de informações a seu respeito, incluindo relativas à sua identificação e localização, pelo Site, em cumprimento de ordens judiciais; e

(vii) por eventual modificação, suspensão ou interrupção do serviço GUIA SCAPES

(viii) por manter os serviços disponíveis no período de 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias do ano.

9.2 O Usuário fica ciente e concorda que é integralmente responsável:

(i) por quaisquer danos decorrentes das ações e ou omissões por si praticadas em inobservância ao item 6 – “Práticas Proibidas” do presente Termo de Uso.

9.3 O Usuário poderá a vir a ressarcir o GUIA SCAPES das despesas que o site venha a dispender quando da violação das condições previstas neste Termo.

9.4 O Usuário detêm todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no site. No entanto, o Site fica autorizado a reproduzir, publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integral ou em partes do seu conteúdo.

9.5 O Site não endossa qualquer conteúdo enviado por qualquer Usuário quer seja uma opinião, recomendação ou conselho ali expresso.

10. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO

10.1 O Usuário fica ciente e concorda que este Termo de Uso poderá ser alterado pelo Site, a qualquer tempo, independentemente de qualquer comunicação. O Usuário poderá acessar a versão atualizada deste Termo de Uso no endereço http://www.guiascapes.com.br a qualquer momento.

11. FORO

11.1 As partes elegem o Foro Central da Comarca de Maringá para dirimir quaisquer controvérsias e demandas decorrentes ou relacionadas ao objeto destes Termos de Uso, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que possa ser.